Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Honorários advocatícios. Obrigação de fazer. Art. 20, § 4º, CPC.

Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência

A instituição de ensino superior não pode se utilizar de meio coercitivo para cobrar mensalidade atrasada, como o impedimento de aluno inadimplente em realizar provas.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele